Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional do Maurício Lindoso Advocacia (mauriciolindoso.adv.br), escritório de advocacia especializado em Direito de Família e Sucessões, sediado em Brasília/DF, CNPJ [CNPJ pendente], endereço SCS Quadra 06, Bloco A, nº 136, 3º andar, Brasília/DF.

Levamos a proteção de dados pessoais a sério, especialmente por lidar com assuntos familiares e patrimoniais que costumam envolver informações sensíveis. Esta política explica quais dados coletamos através deste site, por quê, e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato conosco através deste site, por exemplo ao:

• Enviar uma mensagem pelo formulário de contato ou botão de WhatsApp;
• Solicitar o agendamento de uma conversa com o escritório;
• Enviar um e-mail para o endereço de contato divulgado no site.

Isso normalmente inclui: nome, telefone, e-mail, e o conteúdo da mensagem enviada (que pode incluir detalhes sobre sua situação pessoal ou familiar, conforme você optar por compartilhar).

Não coletamos dados de cartão de crédito, dados bancários, nem documentos de identificação através deste site.

3. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site utiliza o Meta Pixel [+ demais ferramentas de tráfego pago a confirmar, ex: Google Ads / Google Analytics] para entender como os visitantes utilizam o site e para veicular e mensurar anúncios direcionados. Essas ferramentas podem coletar informações como o endereço IP, páginas visitadas, tempo de navegação e origem do acesso, através de cookies. Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento, ou ajustar suas preferências de anúncios diretamente no Facebook/Instagram e no Google, embora isso possa afetar a personalização dos anúncios que você recebe.

4. Para que usamos seus dados

Utilizamos os dados fornecidos exclusivamente para:

• Responder ao seu contato e agendar consultas;
• Entender melhor sua situação antes de uma primeira conversa;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Não utilizamos seus dados para nenhuma finalidade além dessas, e não tomamos decisões automatizadas com base neles.

5. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais se baseia no seu consentimento, dado ao preencher voluntariamente o formulário de contato, enviar mensagem via WhatsApp, ou e-mail, conforme o art. 7º, inciso I, da LGPD, e no legítimo interesse do escritório em responder a solicitações de contato comercial (art. 7º, inciso IX).

6. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Seus dados podem ser acessados por prestadores de serviço estritamente necessários à operação do site e do escritório (por exemplo, provedores de hospedagem e ferramentas de comunicação como WhatsApp Business), sempre limitado ao necessário para a prestação do serviço.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos os dados de contato pelo tempo necessário para atender à sua solicitação e, caso se torne cliente do escritório, pelo prazo exigido pelas normas da OAB e pela legislação aplicável ao exercício da advocacia. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto quando a lei exigir retenção por prazo maior.

8. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento;
• Solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [e-mail pendente] ou pelo telefone (61) 99834-2821.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. Recomendamos revisitá-la ocasionalmente.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Maurício Lindoso Advocacia
SCS Quadra 06, Bloco A, nº 136, 3º andar, Brasília/DF
Telefone: (61) 99834-2821
E-mail: [e-mail pendente]